Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (2187)

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Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

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Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (14)

0.64%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 8/2022

12/04/2022

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO DEP. ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES …

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Nº 8/2021

05/11/2021

RESOLUÇÃO

Municipal

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E DÁ OUTRAS …

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Nº 8/2021

24/08/2021

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, AO SR.GAL. ANTÔNIO LEITE DOS …

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Nº 8/1980

20/08/1980

Lei

Municipal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS …

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Nº 8/1984

30/11/1984

Lei

Municipal

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR UMA ÁREA …

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Nº 7/2024

13/05/2024

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. LUIZ CARLOS MOURÃO …

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Nº 7/1984

01/10/1984

Lei

Municipal

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE …

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Nº 7/2025

12/04/2025

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, AO SR. ERALDO ALVES DA …

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Nº 7/1983

08/09/1983

Lei

Municipal

ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ E …

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Nº 7/1966

01/06/1966

Lei

Municipal

CONCEDE LICENÇA E PRIVILEGIO AO SR. ATUALPA VASCONCELOS DE AGUIAR …

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Nº 7/2023

02/03/2023

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE A SRª. NATÁLIA DE SOUZA …

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Nº 7/2024

23/09/2024

RESOLUÇÃO

Municipal

ALTERA A RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DAS SESSÕES …

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