Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

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Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

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Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (15)

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Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 8/2009

27/05/2009

Decreto Legislativo

Municipal

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DE CONTAS DE GOVERNO REFERENTE AO …

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Nº 8/2022

12/04/2022

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO DEP. ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES …

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Nº 8/2025

03/04/2025

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, A SRA. SUZYANNE JERÔNIMO MACIEL, …

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Nº 8/1963

23/09/1963

Lei

Municipal

Autoriza o chefe do poder executivo a abrir crédito especial.

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Nº 8/1984

30/11/1984

Lei

Municipal

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR UMA ÁREA …

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Nº 8/2024

13/05/2024

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO DR. EUCLYDES RICARDO LACERDA …

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Nº 8/2024

22/11/2024

RESOLUÇÃO

Municipal

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA MULHER PARLAMENTAR E OCUPANTE DE …

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Nº 7/2024

23/09/2024

RESOLUÇÃO

Municipal

ALTERA A RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DAS SESSÕES …

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Nº 7/2021

05/11/2021

RESOLUÇÃO

Municipal

ESTABELECE O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PARA O ANO DE …

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Nº 7/1988

30/09/1988

Lei

Municipal

DENOMINA DE RUA LIONS CLUBE O ESPAÇO ABAIXO DELINEADO E …

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Nº 7/2021

29/04/2021

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR JESUINO MARTINS …

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Nº 7/2023

02/03/2023

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE A SRª. NATÁLIA DE SOUZA …

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