Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (2189)

99.27%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

0.05%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (15)

0.68%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 10/1967

07/05/1967

Lei

Municipal

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE MIL E CEM CRUZEIROS …

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Nº 10/2021

17/09/2021

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SENHOR JOÃO BATISTA DE …

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Nº 10/2012

22/08/2012

Decreto Legislativo

Municipal

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DE CONTAS DE GOVERNO REFERENTE AO …

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Nº 9/1967

03/05/1967

Lei

Municipal

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE SEISCENTOS CRUZEIROS NOVOS (NCR$ …

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Nº 9/2023

23/03/2023

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. ANTÔNIO JOSEMIR HOLANDA …

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Nº 9/2023

17/08/2023

RESOLUÇÃO

Municipal

INSTITUI A GALERIA LILÁS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ E …

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Nº 9/1966

06/10/1966

Lei

Municipal

ABRE CRÉDITO ESPECIAL DA ORDEM DE CR$ 1.680.000.00 (UM MILHÃO, …

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Nº 9/2025

16/04/2025

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, A SRA. KELLI CRISTINA SOUZA …

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Nº 9/2021

24/08/2021

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE TIANGUAENSE, AO SENHOR FRANCISCO DEUSEMIR DE SOUZA …

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Nº 9/2022

05/05/2022

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TIANGUAENSE A SRº SABRINA KELLY FALÇÃO …

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Nº 9/1980

08/09/1980

Lei

Municipal

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA …

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Nº 9/1977

24/03/1977

Lei

Municipal

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ …

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Total de 2189 registros

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