Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (2187)

99.32%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

0.05%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (14)

0.64%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 58/1987

30/04/1987

Lei

Municipal

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE MUSICAL TIANGUAENSE E DÁ …

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Nº 57/1970

19/09/1970

Lei

Municipal

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NA QUANTIA DE CR$ 3.000,00 (TRÊS MIL …

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Nº 57/2023

21/09/2023

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. RENÉ IARLEY DA …

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Nº 56/1970

16/09/1970

Lei

Municipal

ABRE CRÉDITO AO VIGENTE ORÇAMENTO DE 1970, NA QUANTIA DE …

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Nº 56/1986

20/12/1986

Lei

Municipal

AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL NO VALOR …

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Nº 55/2023

11/09/2023

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. EMANOEL MORENO AGAPITO …

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Nº 55/1986

10/12/1986

Lei

Municipal

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE …

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Nº 55/1970

08/09/1970

Lei

Municipal

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE …

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Nº 54/1970

06/04/1970

Lei

Municipal

APROVA A DÍVIDA PASSIVA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, PARA O …

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Nº 54/2023

11/09/2023

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. WENDEL ALCANTARA MENDES …

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Nº 54/1985

11/10/1985

Lei

Municipal

CRIA O SETOR DE INFORMAÇÕES ESTATISTICAS EDUCACIONAIS DO MUNICIPIO - …

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Nº 53/1970

01/04/1970

Lei

Municipal

APROVA O BALANÇO GERAL DA RECEIRA E DESPESAS DA PREFEITURA …

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