Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (2187)

99.32%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

0.05%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (14)

0.64%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 190/1997

28/08/1997

Lei

Municipal

DENOMINA DE TRAVESSA MEDEIROS ALBUQUERQUE (EM HOMENAGEM AO CIDADÃO FRANCISCO …

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Nº 189/1997

28/08/1997

Lei

Municipal

ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS DE ATENDIMENTO INTEGRAL Á CRIANÇA E AO …

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Nº 188/1997

28/08/1997

Lei

Municipal

MUDA A DENOMINAÇÃO DA ATUAL AVENIDA MINISTRO ANDREAZZA PARA AVENIDA …

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Nº 187/1997

28/08/1997

Lei

Municipal

DENOMINA DE RUA PROFESSOR ESTER LINHARES DE MENEZES UMA RUA …

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Nº 186/1997

28/08/1997

Lei

Municipal

DENOMINA DE AVENIDA DE AVENIDA TABELIÃO LUIZ NOGUEIRA LIMA A …

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Nº 185/1997

08/04/1997

Lei

Municipal

AUTORIZA O CHEFE DE PODER EXECUTIVO A FAZER A PERMUTAÇÃO …

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Nº 184/1997

18/03/1997

Lei

Municipal

INSTITUI O DIA DO ATLETA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E …

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Nº 183/1997

18/03/1997

Lei

Municipal

DETERMINA A COLOCAÇÃO DE BALANÇAS NOS MERCADOS E FEIRAS LIVRES …

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Nº 182/1997

18/03/1997

Lei

Municipal

DENOMINA DE RUA ANTONIO NUNES DE MENEZES UMA RUA SEM …

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Nº 181/1997

18/03/1997

Lei

Municipal

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A …

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Nº 180/1997

18/03/1997

Lei

Municipal

REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ E …

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Nº 179/1996

26/11/1996

Lei

Municipal

DENOMINA DE BAIRRO MONS. TIBÚRCIO GONÇALVES DE PAULA A ÁREA …

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Total de 2187 registros

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